(48) 3211-8488

contato@advlabs.com.br

Comunidade Ambiental

Teses

Direito Administrativo Ambiental

DOF, Informação falsa ou omissa

Art. 82 do Decreto 6.541/08

Tese para anular auto de infração por comprar madeira

Direito Administrativo Ambiental

Decreto 6.514/08 (todas)

Tese para pedir a reconsideração da intempestividade do recurso

Direito Administrativo Ambiental

Informação falsa ou omissa

Art. 82 do Decreto 6.541/08

Tese para anular auto de infração sobre o Sistema DOF

Direito Administrativo Ambiental

Art. 61 do Decreto 6.514/08, Art. 62 do Decreto 6.514/08

Tese para anular auto de infração por descarte ou depósito de resíduos

Direito Administrativo Ambiental

Licença ambiental, Licenciamento ambiental

Decreto 6.514/08 (todas)

Tese para anular auto de infração pela obtenção de licença ambiental

Direito Administrativo Ambiental

Art. 61 do Decreto 6.514/08, Art. 62 do Decreto 6.514/08

Tese para declarar a nulidade de auto de infração por causar poluição

Direito Administrativo Ambiental

Terreno de marinha

art. 43 do Decreto 6.514/08, Art. 48 do Decreto 6.514/08, art. 49 do Decreto 6.514/08, Art. 66 do Decreto 6.514/08, Art. 74 do Decreto 6.514/08

Tese para demonstrar a inexistência de terrenos de marinha

Direito Administrativo Ambiental

Área consolidada, Área de preservação permanente - APP, Demolição

Art. 66 do Decreto 6.514/08, Art. 74 do Decreto 6.514/08

Tese para suspender a demolição para fazer a regularização

Direito Administrativo Ambiental

Área consolidada, Área de preservação permanente - APP, Demolição

Art. 19 § 3º do Decreto 6.514/08, Art. 66 do Decreto 6.514/08, Art. 74 do Decreto 6.514/08

Tese para impedir a demolição de casa ou obra

Direito Administrativo Ambiental

Área consolidada, Área de preservação permanente - APP, Demolição

Art. 66 do Decreto 6.514/08, Art. 74 do Decreto 6.514/08

Tese para evitar a demolição de casa em APP

Direito Administrativo Ambiental

Área de preservação permanente - APP, regeneração de vegetação

Art. 48 do Decreto 6.514/08

Tese anular auto de infração por ausência de vegetação em APP

Direito Administrativo Ambiental

Área consolidada, Área de preservação permanente - APP

art. 43 do Decreto 6.514/08, Art. 48 do Decreto 6.514/08, art. 49 do Decreto 6.514/08

Tese para comprovar a área rural consolidada

Cadastre-se GRÁTIS

Teses prontas de defesas para processos ambientais e vários outros recursos essenciais para profissionais da área ambiental.