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Aos……..dias do mês de ……………..do ano de …..
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, CGC
representada neste ato pelo seu Titular ……… e suas Vinculadas …………… CGC …………………………. representada neste ato por seu …………. e as Centrais de Abastecimento do ………… – …….., CGC ……………………..
representada por seu Diretor Presidente ……. e o S r……………………………….. ….., CGC ……………………….. representado neste ato por seu ………………………………., a seguir enunciados apenas e respectivamente por suas siglas, sendo que a … e as suas Vinculadas são autorizadas pelo Governador do Estado, conforme despacho protocolo n………., resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica que reger-se-á pelas Cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objetivo
Desenvolver ações e estabelecer linhas de trabalho conjunto para o fortalecimento do agronegócio hortícola ……., buscando conferir maior qualificação e competitividade dos produtos frente as crescentes exigências do mercado e desenvolver mecanismos de preparo e/ou atualização constante dos principais agentes da cadeia produtiva em consonância as tendências do mercado global .
CLÁUSULA SEGUNDA – 0 presente acordo objetiva especificamente:
1 . Criar parcerias que visem dar apoio ao empreendedor do setor hortícola, buscando prepará-los para competir no mercado global.
- Unir força ligadas ao setor, desenvolvendo projetos em conjunto, focando ações numa
mesma direção, evitando duplicidade de trabalhos maximizando resultados das entidades-
- Trabalhar em cadeias produtivas localizadas a fim de criar diferencial aos participantes
- Apoiar projetos específicos a grupos de empreendedores do setor hortícola, através das diferentes formas de associativismo
- Direcionar os treinamentos já elaborados em parceria às demandas existentes
CLÁUSULA TERCEIRA – Para atingir o objetivo compete:
1 – À …..
Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola, abastecimento, entre outras afins a esta pasta, visando a consecução dos objetivos propostos.
11 – À ……….
Participar na execução das ações prevista em consonância com a ……, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do ………….. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
111 – À ………..
Participar na execução das ações prevista em consonância com a SEAB, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do …………….. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
IV – Ao ………..
CLÁUSULA QUARTA – Dos Recursos Financeiros
Os recursos referidos na Cláusula Terceira – 1, serão repassados através de Instrumento Regular e obedecida a disponibilidade de verba apropriada. –
CLÁUSULA QUINTA – Vigência
0 presente Acordo terá vigência de
podendo ser prorrogado ou
rescindido por mútuo acordo; bem como rescindido por iniciativa unilateral, mediante aviso prévio de 60 dias às demais partes, ou ainda por inadimplemento, quando a inadimplente responderá pelos danos ou prejuízos decorrentes.
CLÁUSULA SEXTA – Do Foro
Fica eleito o Foro de ………… para dirimir quaisquer questões oriundas deste Instrumento.
E por assim haverem acordado firmam o presente juntamente com duas testemunhas.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOIO A PRODUÇÃO E AO AGRONEGÓCIO HORTICOLA
Aos……..dias do mês de ……………..do ano de …..
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, CGC
representada neste ato pelo seu Titular ……… e suas Vinculadas …………… CGC …………………………. representada neste ato por seu …………. e as Centrais de Abastecimento do ………… – …….., CGC ……………………..
representada por seu Diretor Presidente ……. e o S r……………………………….. ….., CGC ……………………….. representado neste ato por seu ………………………………., a seguir enunciados apenas e respectivamente por suas siglas, sendo que a … e as suas Vinculadas são autorizadas pelo Governador do Estado, conforme despacho protocolo n………., resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica que reger-se-a pelas Cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objetivo
Desenvolver ações e estabelecer linhas de trabalho conjunto para o fortalecimento do agronegócio hortícola ……., buscando conferir maior qualificação e competitividade dos produtos frente as crescentes exigências do mercado e desenvolver mecanismos de preparo e/ou atualização constante dos principais agentes da cadeia produtiva em consonância as tendências do mercado global .
CLÁUSULA SEGUNDA – 0 presente acordo objetiva especificamente:
1 . Criar parcerias que visem dar apoio ao empreendedor do setor hortícola, buscando prepará-los para competir no mercado global.
- Unir força ligadas ao setor, desenvolvendo projetos em conjunto, focando ações numa
mesma direção, evitando duplicidade de trabalhos maximizando resultados das entidades-
- Trabalhar em cadeias produtivas localizadas a fim de criar diferencial aos participantes
- Apoiar projetos específicos a grupos de empreendedores do setor hortícola, através das diferentes formas de associativismo
- Direcionar os treinamentos já elaborados em parceria às demandas existentes
CLÁUSULA TERCEIRA – Para atingir o objetivo compete:
1 – À …..
Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola, abastecimento, entre outras afins a esta pasta, visando a consecução dos objetivos propostos.
11 – À ……….
Participar na execução das ações prevista em consonância com a ……, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do ………….. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
111 – À ………..
Participar na execução das ações prevista em consonância com a SEAB, tendo como público alvo os empreendedores rurais e atacadistas que atuam nas centrais de Abastecimento do …………….. Concorrendo com recursos humanos e logísticos para consecução dos objetivos propostos.
IV – Ao ………..
CLÁUSULA QUARTA – Dos Recursos Financeiros
Os recursos referidos na Cláusula Terceira – 1, serão repassados através de Instrumento Regular e obedecida a disponibilidade de verba apropriada. –
CLÁUSULA QUINTA – Vigência
0 presente Acordo terá vigência de
podendo ser prorrogado ou
rescindido por mútuo acordo; bem como rescindido por iniciativa unilateral, mediante aviso prévio de 60 dias às demais partes, ou ainda por inadimplemento, quando a inadimplente responderá pelos danos ou prejuízos decorrentes.
CLÁUSULA SEXTA – Do Foro
Fica eleito o Foro de ………… para dirimir quaisquer questões oriundas deste Instrumento.
E por assim haverem acordado firmam o presente juntamente com duas testemunhas.
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Escrito por:
Cláudio Farenzena
Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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