[Modelo] Notificação para cessar conduta de concorrência desleal

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

_______________, ____ de _____________ de 20___.

Ilmo. Sr.

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Tendo em vista que V. Senhoria é integrante do quadro docente desta instituição de ensino;

Tendo em vista que no início do segundo semestre do corrente ano, em reunião com os sócios desta, foi expressamente rejeitada sua proposta de utilização do nosso quadro docente para abertura de filial na cidade de Passo Fundo, em sociedade com terceiros;

Tendo em vista que após esta decisão, foi advertido verbalmente no mês de outubro próximo passado para cessar com o direcionamento de convites aos demais professores desta instituição para lecionarem naquela cidade, ante duvidosa ética da conduta e possível configuração de concorrência desleal;

Tendo em vista ter chegado ao nosso conhecimento que no dia 22 do corrente mês V. Senhoria novamente convidou nossos docentes para lecionarem naquela instituição, com oferecimento inclusive de remuneração superior a atualmente paga;

Vimos por meio da presente NOTIFICAR V. Senhoria para que, na condição de docente do quadro de ensino desta instituição, imediatamente se abstenha de tratar de qualquer assunto referente à instituição sediada no município de Passo Fundo-RS com os nossos demais professores, especialmente no que se refere a convites para lecionar mediante promessa de remuneração.

Esclarecemos que o desatendimento desta poderá configurar concorrência desleal e acarretar a tomada das medidas legais cabíveis.

Certos da sua compreensão e pronto atendimento, subscrevemo-nos.

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Diretor