[Modelo] Normativa Interna- acesso à sites durante o trabalho

NORMA INTERNA nº 001/2011

Utilização de recursos tecnológicos

Esta Norma tem por objetivo regulamentar a utilização dos recursos tecnológicos, como computadores e acesso à internet, pelos funcionários durante o horário de trabalho.

Considerando as normativas internas de orientação e funcionamento da empresa;

Considerando a necessidade de segurança dos dados da empresa;

Considerando o dever de atendimento às instruções internas como fundamental ao regular desenvolvimento do trabalho,

A _______________ Ltda, por seu XXXXXXXXXX (cargo de chefia de quem vai assinar a ordem) estabelece o seguinte:

1 – Somente é permitido o acesso a sites da internet diretamente relacionados à atividade profissional da empresa;

2 – É terminantemente proibido o acesso a sites de conteúdo erótico, sites de relacionamento e redes sociais, como Orkut, Twitter, Facebook, Linked In, entre outros;

3 – É proibido o arquivamento/download de fotos e arquivos particulares;

4 – O não atendimento da presente acarretará na aplicação das penalidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, sem prejuízo de outras providências legais cabíveis.

Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação.

_______________, ____ de _______________ de 20___.

XXXXXXXXXXXX (nome completo)

XXXXXXXXXXXXX (cargo na empresa)

TERMO DE CIÊNCIA

Declaro que estou ciente do conteúdo da Norma Interna 001/2011, de 13/09/2011 e do dever de obedecê-la no cumprimento das atividades laborais.