Modelo de Identificação das Partes Contratantes

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

DOADOR: ……………………, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº. (……), C.P.F. nº. (……), capaz, residente e domiciliado na Rua (……), nº. (……), bairro (……), Cep nº. (……), Cidade (……), no Estado (……);

DONATÁRIO: ……………………x, (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº. (……), C.P.F. nº. (……), capaz, residente e domiciliado na Rua (……), nº. (……), bairro (……), Cep nº. (……), Cidade (……), no Estado (……).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação – Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes descrições: (descrevê-lo).

Parágrafo Primeiro. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, encontrando-se, portanto, desembaraçado de qualquer ônus que possa prejudicar a presente Doação.

Parágrafo Segundo. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.

DO BEM

Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:

1. a) possui (……) metros de comprimento; (……) metros de largura e (……) metros de altura.
2. b) possui a utilidade de (……).
3. c) ano de fabricação (……), manual de utilização (……), n.º de série (……).
4. d) avaliado em R$ (……) (Valor Expresso).
5. e) documento de identificação nº. (……).

DA REVERSÃO

Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo 1.178 do Código Civil;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Cláusula 8ª. O DONATÁRIO declara que aceita a Doação expressa neste instrumento, respeitando o previsto na cláusula 2ª do presente.

Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.

DO FORO

As partes elegem o foro da Cidade (……), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.

Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.

Local, Data e ano..

DOADOR

DONATÁRIO

Testemunhas:

1………………………………………………………………………….

Nome:

RG:

2……………………………………………………………………….

Nome:

RG: