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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços entre si fazem:
DE UM LADO:
A empresa ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no ., com sede na Rua . na cidade de . Estado do ., fone (.)., CEP no ., neste ato representada por seu sócio-gerente, Senhor ., nacionalidade ., estado civil ., profissão . , portador da cédula de identidade no ., expedida por ., inscrito no CPF sob no ., residente e domiciliado na Rua ., na cidade de ., Estado ., fone (.) ., CEP no ., aqui denominada CONTRATANTE.
DE OUTRO LADO:
A empresa ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no ., com sede na Rua ., na cidade de . Estado ., fone (.) ., CEP no ., neste ato representada por seu sócio-gerente, Senhor ., de nacionalidade ., estado civil, profissão ., portador da cédula de identidade no ., expedida por ., inscrito no CPF sob no ., residente e domiciliado na Rua ., na cidade de ., Estado do ., fone (.) ., CEP no ., aqui denominada CONTRATADA, os quais ajustam e se subordinam ao determinado nas cláusulas abaixo:
Cláusula Primeira – (Compromisso de Trabalho)
A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar para a CONTRATANTE trabalhos de ., devendo, para isso, . .
Cláusula Segunda – (Prazo de Contrato)
O prazo de duração do presente contrato é de . dias, iniciadas em . /./., devendo encerrar-se em . / . / . .
Cláusula Terceira – (Custo do Trabalho)
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância de R$ .(.) hoje totalizado R$ . (.) por mês, até o dia . do mês subseqüente, mediante recibo quitado.
Cláusula quarta – (Tipo de Assessoria)
Os trabalhos de . serão prestados pela CONTRATADA e CONTRATANTE, dentro de . a serem previamente designados.
Cláusula Quinta – (Rescisão Contratual)
Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes dentro do período contratado, sem ônus ou penalidade, devendo, todavia, ser pago o período efetivamente trabalhado.
Cláusula Sexta – (Prorrogação de Contrato)
Este contrato poderá ser prorrogado quanto ao prazo previsto na Cláusula segunda, desde que ambas as partes estejam de acordo com a nova condição.
Cláusula Sétima – (Questões Judiciais)
Fica o Foro da Comarca de ., Estado do ., para todas e quaisquer questões judiciais decorrentes deste Instrumento Particular.
E, por estarem justo e contratados, Datam e assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo nomeadas, para que produza os seus devidos e legais efeitos e por isso prometem cumprir bem e fielmente o que nele contém.
Local, Data.
Assinaturas
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Escrito por:
Cláudio Farenzena
Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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