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Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Terreno

Contrato de Locação de Espaço em Terreno

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM TERRENO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, ………………….., E DE OUTRO, ………………..PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.

Por este instrumento particular, de um lado……………….., brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº ……….., com endereço na rua …….., nº …………, nesta capital, ., doravante denominado LOCADOR, e de outro, ……………… PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº …………., com sede na rua …………….. ………….., nº …………, neste ato representado por seus sócios-proprietários, ………………….., brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº …………….. e inscrito no CPF/MF sob nº …………., residente e domiciliado na rua …………cídio, nº ……….., ap. ……., nesta capital e ……………, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº ……… e inscrito no CPF/MF sob nº ……………, doravante denominada LOCATÁRIA, têm justo e acertado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM TERRENO URBANO, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais condições abaixo ajustadas:

Cláusula Primeira:

O presente contrato tem por objeto a locação de um espaço sito no imóvel constituído de um terreno urbano, matriculado no Cartório da ………ª Circunscrição Imobiliária de ……….. sob nº ……….., Indicação Fiscal nº …………….., localizado na ………………., s/n, …………………., nesta capital, de propriedade do LOCADOR.

Cláusula Segunda:

O espaço objeto deste contrato deverá ser utilizado exclusivamente para a instalação de um painel eletrônico de publicidade, tipo out door, multicolor, de leds de alta definição, medindo ……m X ……m.

Cláusula Terceira:

O presente contrato tem prazo de validade de 03 (três) anos, com início em ….º de ………. de ……… e término em ……. de ………. de ……………, podendo ser prorrogado por igual prazo se as partes assim se manifestarem, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do seu termo final.

Cláusula Quarta:

A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR a importância mensal de R$ …………… (……………….), reajustável semestralmente pelos índices oficiais da correção monetária.

Cláusula Quinta:

O LOCADOR não possui qualquer responsabilidade pela segurança e funcionamento técnico do equipamento.

Cláusula Sexta:

Correrão por conta exclusiva da LOCATÁRIA as despesas de instalação, manutenção e remoção do painel.

Cláusula Sétima:

A LOCATÁRIA compromete-se a satisfazer todas as exigências dos Poderes Públicos municipal, estadual e federal.

Cláusula Oitava:

Se o LOCADOR intencionar vender o imóvel ou nele construir deverá notificar a LOCATÁRIA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cláusula Nona:

A LOCATÁRIA poderá, a qualquer tempo, ingressar no imóvel para proceder os reparos técnicos necessários.

Cláusula Décima:

Fica eleito o foro da comarca de ……….. para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente ajuste.

………….., ……..º de …………de ………….

Locador Locatária

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    Escrito por:
    Cláudio Farenzena
    Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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