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Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado………………..(nome completo), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………, n.º……, na cidade de…………, Estado de………, de ora em diante chamado simplesmente de COMODANTE e de outro lado,………………………………….( nome completo), nacionalidade…………………….., estado civil………………, profissão…………, CIC n.º……, Cédula de Identidade RG n.º……., domiciliado e residente à Rua………………., n.º……, na cidade de……….., Estado de……………., de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1.º – O COMODANTE é proprietário do imóvel de ….ha, localizado na ……………., neste município, ……….. .
2.º – Pelo presente instrumento, o COMODANTE cede em comodato ao COMODATÁRIO o referido imóvel, por prazo indeterminado.
3.º – O COMODATÁRIO somente poderá utilizar a área acima para exploração agrícola, não podendo ceder a quem quer que seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área.
8.º – O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, promovendo as reparações que se fizerem necessárias, e a atender todas as exigências dos poderes públicos afim de que no término do contrato seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.
5.º – A COMANDATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é cedida.
6.º – Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.
7.º – O COMODATÁRIO não terá direito à retenção por quaisquer benfeitorias que vier a realizar no imóvel emprestado.
8.º – O COMODATÁRIO constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel do imóvel durante o tempo de atraso em restituí-lo.
9.º – Verificando-se a venda do imóvel emprestado, durante a vigência deste contrato, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo imediatamente ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização, a quantia de R$….., que lhe será paga no ato da desocupação.
10.º – Fica eleito o Foro desta cidade, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em…………..vias de igual teor e forma.
………………………..,…….de……………….de ……..
………………………………………………………………….
Comodante
…………………………………………………………………..
Comodatário
Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….
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Escrito por:
Cláudio Farenzena
Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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