Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda

CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado (nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG (nº), inscrito no CPF sob o (nº), (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à (endereço), Estado de (estado), de ora em diante chamado simplesmente CEDENTE, e, de outro lado, (nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG (nº), inscrito no CPF sob o (nº), (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à (endereço), Estado de (estado), de ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:

1. Por força de contrato de promessa de compra e venda, firmado em (data), com (nome e qualificação do(s) vendedor (es) do imóvel), de ora em diante denominado(s) ANUENTE(S), o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel (especificar de forma completa as características, endereço, matrícula, etc. do imóvel), livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus.
2. Pelo presente instrumento, o CEDENTE cede e transfere ao CESSIONÁRIO os seus direitos e obrigações para adquirir referido imóvel, pelo preço estipulado na cláusula 8.
3. O ora CESSIONÁRIO sub-roga-se em todas as cláusulas e condições daquele compromisso, obrigando-se a cumprir fielmente as estipulações contratuais nele avençadas.
4. O preço certo e ajustado para a presente cessão é de R$, pago pelo CESSIONÁRIO neste ato, através do cheque (nº), Conta Corrente (nº), Banco (nº), Agência (nº), da cidade de (cidade), do qual o CEDENTE dará, após devida compensação, a mais geral e irrevogável quitação.
5. Todos os impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, a partir da presente Data, correrão por conta exclusiva do CESSIONÁRIO.
6. O presente instrumento é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando não só as partes contratantes como também seus herdeiros e sucessores.
7. O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão, inclusive tributos que onerem ou venham onerar a presente transação.
8. O(s) ANUENTE(S) declara(m) nada ter a opor à presente cessão, desobrigando assim o(s) CEDENTE(S) de quaisquer responsabilidades e obrigações decorrentes do compromisso celebrado, as quais, por força deste contrato, passam a constituir único e exclusivo encargo do CESSIONÁRIO.
9. As partes elegem o foro da Comarca em (local) para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente.

E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em (x) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(Cidade e Data)

CEDENTE CESSIONÁRIO

ANUENTE(S)

Testemunhas:

1ª) Ass.

Nome:

RG:

2ª) Ass.

Nome:

RG: