Modelo

[Modelo] Contrato Social: Sociedade de Capital e Indústria

Contrato, Vade Mecum

CONTRATO SOCIAL – CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE CAPITAL E INDÚSTRIA

Por este instrumento particular de constituição de sociedade, a saber como sócio capitalista (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e como sócio industrial (nome, qualificação, endereço e número do CPF), tem entre si, justo e contratado o seguinte:

  1. Que pelo presente constituem uma sociedade de capital e indústria, que funcionará com a razão social de, sendo que a mesma terá sua sede na cidade de à rua.
  2. Que tal sociedade é constituída com o objetivo de se produzir e vender
  3. Que o capital social será da ordem de, cujo valor é integralizado nesta Data unicamente pelo sócio capitalista, sendo que o sócio industrial ingressa na sociedade somente com o seu trabalho.
  4. Que a administração da sociedade e o uso de seu nome competirá unicamente ao sócio capitalista, não tendo o sócio industrial qualquer competência administrativa.
  5. Que o prazo de duração da sociedade será de iniciando-se em Data de e terminando em Data de .
  6. Que os sócios farão jus a uma retirada mensal a título de pro labore, correspondente a a ser pago pela sociedade.
  7. Que fica estabelecido um porcentual de 80% (quarenta por cento) de lucro dos lucros apurados em balanço a ser realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ao sócio industrial.
  8. Que se ocorrer o falecimento de qualquer dos sócios da empresa ora constituída, a mesma se dissolverá, devendo os eventuais haveres devidos ao sócio falecido ser pago a seus herdeiros.
  9. Que elegem o foro da Comarca de para dirimirem eventuais dúvidas oriundas do presente, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim acordados quanto aos termos do presente, o assinam na presença de duas testemunhas a tudo presente para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do sócio capitalista)

(assinatura do sócio industrial)

(assinatura das testemunhas, com indicação de nome, endereço e número do documento)

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    Escrito por:
    Cláudio Farenzena
    Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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