Modelo

[Modelo] Contrato Particular de Mútuo

Contrato, Vade Mecum

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO

Por este instrumento, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º, denominado como mutuante e de outro lado (nome, qualificação e endereço do devedor), portador do CPF n.º, denominado de mutuário, tem entre si justo e contratado o seguinte:

  1. O mutuante como credor empresta nesta Data ao mutuário como devedor , a quantia de em moeda corrente nacional, que deverá ser pago em dez (10) parcelas mensais e consecutivas, vencíveis em Data de e assim respectivamente, acrescido de juros à razão de, em seu domicílio (ou em dez parcelas no valor de R$ já calculado os juros, o que nos parece melhor), cujas notas promissórias são ora entregues ao credor e serão devolvidas a cada pagamento feito pelo devedor, como prova da quitação.
  2. Que a falta de pagamento de uma das parcelas ajustadas decorridos dez (10) dias, ensejará o vencimento antecipado das demais, sendo que no caso de atraso o devedor ficará sujeito ao pagamento de multa à razão de 2%, além de juros moratórios à razão de por dia de atraso, facultando-se ao credor a execução do presente contrato.
  3. Que o devedor poderá antecipar o pagamento da dívida ora assumida, sendo que nesse caso serão deduzidos juros à razão de para cada parcela.
  4. Se o credor tiver de recorrer aos meios judiciais para o recebimento do presente, o devedor ficará responsável por todas as despesas, além de uma multa penitencial ora estabelecida de sobre o montante da dívida, custas processuais e honorários advocatícios que forem arbitrados em juízo, sendo que no caso de cobrança extrajudicial feita por advogado os honorários serão da ordem de 10% sobre o montante da dívida.
  5. Que para garantia da dívida ajustada, assinam como fiadores o Sr (nome, qualificação) e sua mulher (nome, qualificação), domiciliados e residentes nesta cidade, à rua, portadores do CPF n.º, que assumem a responsabilidade em caso de inadimplemento por parte do devedor, em todas as condições ora assumidas, que manifestam ciência e concordância.
  6. Elegem o foro da Comarca de para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

 

E por estarem assim acordados, firmam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do credor)

(assinatura do devedor)

(assinatura dos fiadores)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)

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    Escrito por:
    Cláudio Farenzena
    Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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