[Modelo] Contrato de Sociedade em Conta de Participação

Contrato de Sociedade em Conta de Participação

Pelo presente instrumento particular,  (nome completo e por extenso do primeiro sócio), nacionalidade , estado civil , profissão , CPF nº , Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado na rua , nº , na cidade de , Estado de …;  (nome completo e por extenso do segundo sócio), nacionalidade , estado civil , profissão , CPF nº , Cédula de Identidade RG nº , domiciliado e residente na rua , nº , na cidade de , Estado de  e  (nome completo e por extenso do terceiro sócio), nacionalidade , estado civil , profissão , CPF nº , Cédula de Identidade RG nº , domiciliado e residente na rua , nº , na cidade de , Estado de  (se houver outros sócios, proceder da mesma forma que acima, colocando o nome completo e por extenso e qualificando-os), têm, entre si, justo e contratado a constituição de uma sociedade civil em conta de participação, tendo como sócio ostensivo e responsável pelas obrigações sociais perante terceiros o sócio  (nome completo e por extenso do sócio ostensivo), nacionalidade , estado civil , profissão , CPF nº , Cédula de Identidade RG nº , domiciliado e residente na rua , nº , na cidade de , Estado de  que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

Cláusula 1ª. A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo  (nome do sócio ostensivo).

Cláusula 2ª. A sociedade em cota de participação, terá como objeto  (indicação do ramo a ser explorado pela sociedade).

Cláusula 3ª. A sede desta sociedade será na rua , nº , na cidade , Estado de .

Cláusula 4ª. O capital social será de R$  (valor do capital, transcrito também por extenso), entrando cada sócio com:

1. a) (nome de um sócio), com a quota-parte de ;
2. b) (nome de um sócio), com a quota-parte de ;
3. c) (nome de um sócio), com a quota-parte de .

Totalizando ….

Parágrafo único. Os sócios, neste ato, integralizam, em moeda corrente, a totalidade de suas quotas-partes nesta sociedade.

Cláusula 5ª. O prazo de duração desta sociedade será por tempo indeterminado.

Se o prazo for por tempo determinado, utilizar, como opção, a cláusula com a nova redação seguinte:

Cláusula 5ª. O prazo de duração da sociedade é de  (anos ou meses, escrever também por extenso), iniciando-se em __/__/____ e terminando em __/__/____.

Cláusula 6ª. A sociedade terá como sócio-gerente o sócio ostensivo  (nome do sócio ostensivo), que a administrará com o acompanhamento dos demais sócios.

Cláusula 7ª. Os sócios poderão retirar, cada um, a quantia de R$  (valor por extenso) mensais, por conta dos lucros.

Cláusula 8ª. Todo dia 31 de dezembro de cada ano será efetuado um balanço que apurará os lucros ou prejuízos desta sociedade.

Se operar por prazos menores, para balanços trimestrais ou semestrais, bastará substituir a cláusula pela redação seguinte:

Cláusula 8ª. O primeiro balanço, com apuração dos lucros ou prejuízos desta sociedade, será efetuado no dia __/__/____ e os demais, a cada  (número, e por extenso, de meses) meses, sempre no último dia do mês que completa o período.

Cláusula 9ª. Os lucros ou prejuízos verificados no balanço serão distribuídos ou suportados pelos sócios, na proporção de suas quotas-partes do capital desta sociedade.

Cláusula 10ª. Em caso de falecimento de quaisquer dos sócios, de acordo com os herdeiros, os sócios remanescentes liquidarão a sociedade e entregarão aos herdeiros, na forma da lei, o quinhão, constituído pela quota-parte do capital e lucros que competir ao sócio falecido, efetuando-se esse pagamento do seguinte modo:  (especificar o modo pelo qual o pagamento aos herdeiros será feito).

Cláusula 11ª. Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente.

Cláusula 12ª. Fica eleito o Foro desta Comarca para qualquer ação fundada neste contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que seja.

E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quando neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, em  (número de vias, transcrito também por extenso) exemplares de igual teor.

Local e Data

ASSINATURA DO PRIMEIRO SÓCIO

ASSINATURA DO SEGUNDO SÓCIO

ASSINATURA DO TERCEIRO SÓCIO

ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS (com qualificação)

Observação: Este contrato social não é registrado e nem arquivado, valendo apenas entre os sócios.