[Modelo] Contrato de Permuta

CONTRATO DE PERMUTA

Por este instrumento particular de permuta de direitos sobre imóveis, de um lado ., pessoa jurídica de direito privado, sediada na ., Cidade de ., Estado do ., inscrita no CNPJ no Ministério da Fazendo sob o no ., neste ato representada pela seu sócio ., portador do CPF/MF no . e da cédula de identidade RG no ., que ao final subscreve, de ora em diante chamada de PRIMEIRO PERMUTANTE, e, de outro lado, ., portador do CPF/MF no . e da cédula de identidade RG no ., de ora em diante chamado de SEGUNDO PERMUTANTE, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:

Cláusula primeira: As partes permutam nesse ato, os direitos sobre os bens abaixo descritos:

1. a) . (descrição), avaliadas em R$ . (.idêntico valor do terreno).
2. b) . designado ÁREA A-2 (A-dois), com área total de . metros quadrados, oriunda da subdivisão da Área ., com . m2, situada em ., desta Comarca de ., com as seguintes medidas e confrontações: – medindo . metros de frente para a rua ., . metros pelo lado direito, divide com a área .; . metros pelo lado esquerdo, divide com a área .; . metros na linha de fundos, divide com a área ., avaliado em R$ . (idêntico valor das toras).

Cláusula Segunda – O PRIMEIRO CONTRATANTE transfere, no ato da tradição, a posse e os direitos sobre o as . descritas na cláusula anterior, ao SEGUNDO PERMUTANTE, que se obriga, a partir desta Data, ao pagamento de todos os tributos, taxas e tarifas que incidam ou venham incidir sobre a utilização ou comercialização dos mesmos.

Cláusula Terceira – O SEGUNDO PERMUTANTE transfere, neste ato, a posse e os direitos sobre o . descrito e caracterizado na cláusula anterior, ao PRIMEIRO PERMUTANTE, que se obriga, a partir desta Data, ao pagamento de todos os tributos taxas e tarifas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel.

Cláusula Quarta – O SEGUNDO PERMUTANTE obriga-se pela evicção e as partes transmitem um ao outro todo o domínio, posse, direito e ação nos bens permutados, e desde já por este contrato e pela cláusula constitui.

Cláusula Quinta – O SEGUNDO PERMUTANTE obriga-se a fazer a desocupação do . objeto da presente permuta, imediatamente após a assinatura do presente contrato.

Parágrafo Único – O PRIMEIRO PERMUTANTE obriga-se à entrega de . por mês, devendo a primeira entrega, acontecer no mês vigente da assinatura do presente contrato e as outras três, nos meses subseqüentes.

Cláusula Sexta – A parte que infringir o presente contrato, em qualquer de suas cláusulas ou condições, pagará a outra multa correspondente a . sobre o valor dos bens permutados.

# 1o Se uma das partes for obrigada a recorrer aos meios judiciais para a execução do presente contrato, pagará o responsável, além da multa prevista no caput deste artigo, os honorários advocatícios.

Cláusula Sétima – O presente instrumento, em todos os seus termos, é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando herdeiros e sucessores.

Cláusula Oitava – As partes desde já elegem o foro da Comarca de ., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir em relação ao presente contrato.

Outrossim as partes se responsabilizam-se pela legitimidade e autenticidade das assinaturas contidas neste contrato, sob pena de incorrerem nas sanções previstas no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

E, por estarem as partes, PRIMEIRO PERMUTANTE e SEGUNDO PERMUTANTE, em pleno acordo, em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das parte contratadas neste instrumento.

Local, Data.

Assinaturas