[Modelo] Contrato de Parceria Pecuária

CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA

Por este instrumento particular de parceria pecuária, de um lado .(nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º, ora denominado de parceiro outorgante e de outro lado  (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º, ora em diante denominado de parceiro outorgado, tem entre si, como justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1.ª – O primeiro denominado como parceiro outorgante é proprietário de um rebanho de gado da raça, com a idade de, com cabeças.

Cláusula  2.ª – O segundo denominado como parceiro outorgado, por sua vez, é proprietário de uma propriedade rural situada nesta cidade no bairro denominado, objeto de registro imobiliário n.º, cadastrado no INCRA sob o n.º.

Cláusula  3.ª – Nesta oportunidade o primeiro contratante entrega o rebanho já descrito ao segundo contratante para que esse o leve para sua propriedade e lá o conserve, cuidando do mesmo até que ocorra a reprodução dos animais, obrigando-se o mesmo a cuidar do gado, correndo por sua conta todas despesas de alimentação, cuidados veterinários etc.

Cláusula 8..ª – Que o prazo de duração do presente contrato é de (anos ou meses), iniciando-se em Data de, findando-se em Data de .

Cláusula 5.ª – Que ao final do prazo ajustado, as crias oriundas do rebanho de propriedade do primeiro contratante serão divididas na propriedade entre os contratantes, na seguinte forma, sendo a escolha feita do seguinte modo.

Cláusula 6.ª – Que na vigência do presente instrumento, o produto da venda do leite do rebanho será partilhada entre os contratantes, mediante acerto mensal a ser feito todo dia com base na quantidade de litros vendidos.

Cláusula 7.ª – Que os eventuais prejuízos decorrentes de caso fortuito ou de  força maior serão resolvidos de acordo com as normas da legislação agrária e nas disposições do Código Civil.

(Poderá ser incluída uma cláusula no sentido de que na hipótese de obtenção de crédito rural, o parceiro-outorgante se compromete a anuir junto ao estabelecimento bancário para que o parceiro-outorgado possa fazer o financiamento em seu nome e sob sua responsabilidade).

Cláusula 8.ª – Elegem as partes o foro da comarca de para dirimirem eventuais dúvidas do presente.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor na presença de duas testemunhas para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do primeiro contratante)

(assinatura do segundo contratante)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PASTAGEM

Por este instrumento particular de contrato de locação de pastagem, de um lado .(nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º, ora denominado de locador e de outro lado  (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º, ora em diante denominado de locatário, tem entre si, como justo e contratado o seguinte:

1. O locador é proprietário de uma gleba de terras, situada no Município de, no bairro, com a área de, imóvel esse todo cercado e com as devidas divisas e confrontações, conforme matrícula imobiliária n.ºjunto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de.
2. Que pela presente e na melhor forma de direito loca tal imóvel rural ao locatário já qualificado, pelo prazo de a iniciar-se em Data de e a terminar em Data de, quando o locatário deverá entregar o imóvel ao locador. Que o presente contrato poderá ser renovado desde que haja manifestação de vontade das partes quando do término, quando elaborar-se-á outro documento com as condições a serem estabelecidas.
3. Que o aluguel mensal será da ordem de que deverá ser pago todo dia de cada mês, diretamente ao locador, mediante recibo, ficando o locatário sujeito ao pagamento de multa de 2% se o aluguel vier a ser pago após Data, podendo o locador retomar o imóvel por falta de pagamento vencidos dois aluguéis.
4. Que todas benfeitorias que se encontram no imóvel poderão ser utilizados pelo locatário, devendo esse as utilizar de forma adequada, consertando muros, cercas, edificações e cochos, além de roçar a propriedade a cada. Que eventuais benfeitorias que forem efetuadas pelo locatário ficam incorporadas ao imóvel, desistindo o locatário de cobrá-las do locador.
5. O locatário não poderá sem concordância por escrito do locador sublocar ou ceder o imóvel locado, sendo assegurado ao proprietário-locador o direito de visitar a propriedade quando lhe convier para examinar as condições da mesma.
6. Que o descumprimento das condições deste contrato implicará em sua rescisão, devendo o locatário desocupar o imóvel e devolvê-lo imediatamente ao locador, sob pena de ação judicial visando à retomada.
7. Que as partes cumprirão o presente contrato por si, seus herdeiros e sucessores, elegendo o foro da Comarca de para dirimir quaisquer dúvidas do presente, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, a tudo presente para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do locador)

(assinatura do locatário)

((assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)