Modelo

[Modelo] Contrato de Edição de Livro

Atualizado em 31 de agosto de 2024

CONTRATO DE EDIÇÃO DE LIVRO

Por este instrumento, a saber de um lado como editor a empresa, com sede na cidade à rua, inscrita no CNPJ sob o n.º, por seu representante legal ao final assinado, e de outro lado como autor (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º, tem entre si, justo e contratado o seguinte:

O editor procederá à diagramação, confecção de capa, impressão e montagem final de um livro escrito pelo autor a respeito de , cujo texto original fora entregue ao editor em disquete (ou CD).

Que correrá por conta do editor as despesas para a edição do livro em apreço, que terá uma tiragem de 1.000 (um mil) exemplares, dos quais 100 (cem) exemplares serão entregues ao autor a título de seus direitos autorais, dando o autor à devida quitação quando do recebimento dos livros entregues. (Estabelecer aqui outras formas de pagamento dos direitos autorais que devem corresponder a 10% do preço de capa do livro a ser vendido).
Que competirá ao editor fixar o preço de venda do livro em apreço, comunicando-o ao autor.
Que o autor se responsabiliza civil e criminalmente pelo teor do texto entregue para publicação, isentando o editor de responsabilidade nesse sentido, obrigando-se o autor a responder pela boa origem e autenticidade da obra, assegurando o uso e gozo pacíficos da obra ao editor, que explorará sua versão, em todo local onde esta considerar haja mercado. Obriga-se, ainda, autor, a não reproduzir por si ou por terceiros a obra mencionada, integral ou parcialmente, sem autorização da editora, por qualquer meio. O autor concederá, ainda, ao editor, opção para promover à reedição da obra em igualdade de condições com outra editora.
Que o presente contrato é firmado por prazo indeterminado, facultando a qualquer das partes, após a publicação da respectiva edição ora contratada, denunciá-lo.
Que os casos omissos serão dirimidos pelas leis em vigor, no que lhes forem aplicáveis, elegendo as partes o foro de residência do editor, para qualquer ação derivada do contrato, com exclusão de outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justos e contratados firmam o presente em duas vias de igual teor e forma.

(local e Data)

(assinatura do editor)

(assinatura do autor)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)

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Escrito por:

Cláudio Farenzena

Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.

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