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CONTRATO DE DOAÇÃO REMUNERATÓRIA
PARTES
(Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado DOADOR.
De outro lado, denominado DONATÁRIO, (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DOAÇÃO REMUNERATÓRA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto a doação do (Descrever o objeto), o qual pertence única e exclusivamente ao DOADOR, conforme demonstra a nota fiscal anexa.
O referido bem se encontra na posse do DOADOR, e se apresenta livre de qualquer ônus ou defeito que possa inquiná-lo de inutilidade.
CLÁUSULA 2 – DA DOAÇÃO
O DOADOR por sua livre e espontânea votande, sem influência de quaisquer agentes exteriores ou interiores, resolve realizar a presente doação, com a finalidade precípua de remuneração ao DONATÁRIO, que realizou seus prestimosos trabalhos de (Especificar os trabalhos voluntários), de forma gratuita e sem finalidade de obter renda.
Desta forma, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, além do bem e de sua nota fiscal, todos os direitos concernentes ao bem móvel supra citado, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.
E por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente CONTRATO DE DOAÇÃO REMUNERATÓRIA, juntamente com duas testemunhas.
Local, Data e ano.
Doador
Donatário
Testemunha 1
Testemunha 2
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Escrito por:
Cláudio Farenzena
Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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