Modelo

[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Moto

Compra e Venda

Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade e CPF), residente e domiciliado na cidade de (…), na rua (…), nº (…), doravante denominado VENDEDOR, e de outro (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), residente e domiciliado na cidade de (…), na rua (…), nº (…), doravante denominado COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:

  1. O VENDEDOR, vende ao COMPRADOR uma moto marca (…), chassi nº (…), ano de fabricação (…), ano de modelo (…), cor (…), placa (…), de sua propriedade, conforme Certificado de Propriedade expedido pelo DETRAN nº (…), pelo preço certo e ajustado de R$ (…) (por extenso) da seguinte forma:

– a prazo, nas seguintes condições: (mencionar as condições ajustadas, como prazo, juros, correção monetária, Datas de pagamento).

  1. O COMPRADOR entra na posse imediata da referida moto, devendo mantê-la em perfeitas condições de uso até a integralização do seu valor, quando então, o VENDEDOR imediatamente lhe fornecerá o recibo oficial de venda para a efetiva transferência, devidamente assinado e autenticado.
  2. Em caso de não pagamento de qualquer das prestações o presente contrato será considerado rescindido, podendo o VENDEDOR reaver a moto, bem como o COMPRADOR perderá os valores já pagos em favor do VENDEDOR.
  3. Após a quitação do valor pelo COMPRADOR, se o VENDEDOR não fornecer toda a documentação para transferência no prazo máximo de (…) dias, o COMPRADOR terá direito à restituição do valor pago, acrescido de multa de (…)% e atualização monetária.
  4. Fica eleito o foro da Comarca de (…) para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente.

E assim, por estarem contratados, na forma acima, assinam o presente em duas vias de igual teor na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.

Local e Data

VENDEDOR

COMPRADOR

TESTEMUNHAS (com qualificação)

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    Escrito por:
    Cláudio Farenzena
    Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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