[Modelo] Contrato de Comissão

CONTRATO DE COMISSÃO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome da empresa e endereço), inscrita no CNPJ sob o n. º, por seu sócio (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º, denominada de COMISSÁRIA e de outro lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º ,ora denominada de COMITENTE, tem entre si justo e contratado o seguinte:

1. A contratante fabrica e comercializa nesta cidade, os seguintes produtos: (indicar todos os produtos que são fabricados e que serão vendidos pelo comitente, com as especificações, marcas, modelos, etc).
2. Que o comitente terá exclusividade para vender tais produtos na região de, efetuando os pedidos junto aos clientes já cadastrados e outros que forem de interesse da empresa, e repassando-os diariamente à empresa comissária para a fabricação, faturamento e entrega dos produtos, a quem caberá a análise do crédito do cliente apresentado.
3. Que a título de comissão, a comissária pagará ao comitente o percentual de % sobre o valor de cada venda, sendo que tal corretagem será paga todo mês no dia, na sede da empresa, ficando estabelecido que sobre as vendas não realizadas por falta de aprovação por parte da comissária, não fará o comitente jus à comissão, sendo de inteiro arbítrio da mesma a aprovação ou não dos clientes apresentados.
4. Que mesmo que a venda se faça diretamente pela empresa comissária aos clientes da região do comitente, esse fará jus à corretagem.
5. Que a empresa comissária concederá ao comitente toda infra-estrutura para viabilizar as vendas, como material de propaganda e mostruários, fornecendo talonário de pedido ao comitente.
6. Que o comitente poderá abrir outras praças desde que as comunique à comissária que analisará a viabilidade e o cadastro dos clientes, aprovando ou não as vendas.
7. Que o presente contrato é feito pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta Data, podendo ser rescindido com antecedência mínima de trinta (30) dias por qualquer das partes, por escrito, independentemente de motivos.
8. Que a atividade exercida pelo comitente não possui vínculo empregatício com a comissária.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura da comissária)

(assinatura do comitente)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)

Nota: Poderá ser estabelecida uma cláusula na forma do art. 698 do Código Civil, chamada de “del credere”, onde o comissário ficará responsável solidariamente pelas vendas que realizar, quando poderá se estabelecer uma remuneração maior pelo risco assumido pelo mesmo.