Modelo

[Modelo] Contrato de Cessão de Locação

Contrato, Vade Mecum

CONTRATO DE CESSÃO DE LOCAÇÃO

Por este instrumento particular (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º, ora denominado CEDENTE e de outro lado (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º, ora denominado CESSIONÁRIO, tem entre si, justo e contratado o seguinte:

  1. O cedente através de contrato de locação firmado em Data de alugou o imóvel situado nesta cidade, à rua de propriedade de, assumindo a responsabilidade do pagamento de aluguel na ordem de pelo período de, tendo tal contrato se iniciado em Data de e a terminar em Data de, sendo que o aluguel deve ser pago todo dia de cada mês (cópia anexa que fica fazendo parte integrante deste).
  2. Que com a devida concordância do proprietário-locador (Lei n.º 8.285/91, art. 13), o cedente transfere nesta Data ao cessionário o mencionado contrato, com todos seus direitos e obrigações até a efetiva entrega das chaves do imóvel, ficando o cedente desonerado e liberado de todas as responsabilidades que assumiu como locatário.
  3. Que com referência aos fiadores que constam do contrato de locação mencionado, esses ficam a partir desta Data liberados, sendo que nesta Data assumem a responsabilidade como fiadores os Srs. (nome, qualificação e endereço dos fiadores), portadores do CPF n.º, com a concordância do proprietário-locador, declarando os fiadores terem pleno conhecimento de todas as cláusulas do contrato de locação que fica fazendo parte integrante deste, sendo que responderão por todos os aluguéis, despesas, juros, estragos que por ventura venha a ser causado ao imóvel, até a efetiva devolução das chaves do mesmo ao proprietário.
  4. Que nesta Data em documento em apartado, o locador faz a devida vistoria do imóvel que conta com a assinatura das partes e dos fiadores.
  5. Que permanecem todas as demais condições do contrato de locação que fica fazendo parte integrante desta cessão.
  6. Estando as partes acordadas quanto ao presente instrumento e manifestação de vontade, assinam o presente em três (3) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas adiante nomeadas, para que surta os seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do cedente)

(assinatura do cessionário)

(assinatura do locador)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação do nome,

endereço e número de documento)

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    Escrito por:
    Cláudio Farenzena
    Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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