[Modelo] Contrato de Assistência Médica

Assistência Médica

Por este instrumento particular, de um lado  (nome da empresa que irá contratar os serviços de assistência médica), com sede na cidade de , Estado de , na rua , nº , inscrita no CNPJ sob o nº , denominada de agora em diante CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor  (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço residencial) e, de outro lado,  (nome da empresa prestadora de serviços médicos), estabelecida na cidade de , Estado de , na rua , nº , inscrita no CNPJ sob o nº , doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu diretor  (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço residencial) ajustam entre si o presente contrato de assistência médica, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. A CONTRATADA comprometer-se-á não só a prestar os serviços médicos enquadrados nas especialidades de clínica e cirurgia, ortopedia, alergia clínica, cardiologia, neurologia, otorrinolaringologia, serviços ambulatoriais, mas também a manter para atendimento dos pacientes exames complementares para averiguação clínica, como: audiometria, eletroencefalogramia, eletrocardiografia e análises clínicas, aos empregados da CONTRATANTE e seus dependentes, aqui denominados usuários, devidamente identificados como tal, dentro do sistema de livre escolha.

• 1º. A CONTRATADA e as entidades médicas credenciadas pela CONTRATANTE deverão ser discriminadas e arroladas em boletins regularmente distribuídos aos usuários.
• 2º. O usuário, para ser atendido pela CONTRATADA, deverá apresentar cartão de identificação fornecido pela CONTRATANTE, conforme modelo anexo (doc. nº…).

2. A CONTRATADA não se comprometerá a atender pacientes fora do local e dos horários, indicados no anexo nº deste documento, com exceção dos casos de urgência.
3. A CONTRATANTE efetuará a cobrança mensal, de cada sócio/usuário, da taxa de , reajustada (especificar período) conforme índice de correção imposto por lei, descontando em folha de pagamento.

Parágrafo único. A CONTRATANTE não se responsabilizará pelo pagamento de serviços médicos não enquadrados nas especialidades na qual a CONTRATADA está credenciada, salvo os casos de emergência.

8. A CONTRATADA obrigar-se-á a observar minuciosamente os princípios e normas técnicas que regem sua profissão, comprometendo-se eticamente a manter alto padrão de assistência médica e paramédica de suas especialidades.
9. Os honorários médicos serão pagos pelos serviços realmente prestados, conforme a TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS, que constituirá parte integrante deste instrumento (doc. nº…).

• 1º. As contas deverão ser apresentadas em formulários padronizados, fornecidos pela CONTRATANTE, devidamente preenchidos.
• 2º. O pagamento de taxas e honorários será feito por meio de crédito direto em conta corrente da CONTRATADA no Banco , conta nº , Agência .
• 3º. A CONTRATADA concederá…% de desconto nos honorários médicos, se, em caso de internação hospitalar, o paciente solicitar os cuidados de médico que compõe seu quadro de clínicos.
• 8º. Em caso de internação hospitalar a CONTRATADA e a CONTRATANTE não se responsabilizarão pelas despesas hospitalares, que ficarão a cargo do paciente ou de seus familiares.

6. O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, rescindindo-se automaticamente se qualquer das partes não cumprir o pactuado, salvo os motivos de força maior e de caso fortuito que vierem a impedir a consecução das atividades previstas contratualmente.

• 1º. A parte que pretender a rescisão contratual, independentemente de infração às suas cláusulas, deverá notificar esta sua intenção à outra, por escrito, com prazo mínimo de dias, contado a partir da Data da entrega do aviso.
• 2º. Se a notificação for dada pela CONTRATADA, esta deverá terminar os serviços médicos já iniciados, recebendo o pagamento dos honorários que lhe forem devidos, conforme condições previstas neste instrumento.

7. A CONTRATADA assumirá inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre a prestação de serviços, objeto deste Contrato.
8. Fica eleito para dirimir os litígios decorrentes do presente contrato o Fórum da Comarca da cidade de , Estado de , com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em  vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Local e Data

CONTRATADA

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS (Nome, RG)