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[Modelo] Contrato: Cessão de Quotas em Sociedade Limitada

Contrato, Vade Mecum

CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA

Por este instrumento particular de cessão, a saber de um lado como cedente (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e de outro lado como cessionário (nome, qualificação, endereço e número do CPF), tem entre si, justo e contratado o seguinte:

  1. Que o cedente é sócio da empresa com sede nesta cidade, à rua, inscrita no CNPJ sob o número tendo quotas do capital social, no valor de
  2. Que nessa condição pelo presente e pela melhor forma de direito, cede todas as suas quotas acima mencionadas ao cessionário, pela quantia de que lhe é pago neste ato, dando quitação.
  3. Que não existe impedimento a tal cessão no contrato social da empresa mencionada. (Se houver tal impedimento, haverá necessidade de anuência dos demais sócios).
  4. Que a partir desta Data, ficam cedidas as quotas, podendo se proceder à respectiva alteração social da empresa, com a retirada do cedente e a inclusão do cessionário que passará a deter o mesmo capital social.
  5. Que o cessionário se encontra ciente de todos os termos e condições da sociedade constante de seu contrato, estando também de acordo com as mesmas, não tendo a sociedade dívidas de qualquer natureza até a presente Data, passando a responsabilidade limitada ao capital social da empresa, na proporção de suas quotas, ao cessionário.
  6. Que o presente obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.
  7. Que elegem o foro da Comarca de para dirimirem eventuais dúvidas do presente, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  8. E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do cedente)

(assinatura do cessionário)

(assinatura das testemunhas, com indicação de nome, endereço e número do documento)

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    Escrito por:
    Cláudio Farenzena
    Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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