[Modelo] Compra e Venda com Alienação Fiduciária

COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Por este instrumento particular, de um lado ……………….. (denominação da financiadora), CGC n.º ……………………………….. (inscrição no Ministério da Fazenda da financiadora), com sede à ………………………………… n.º …………. (endereço completo da financiadora), na cidade de …………………………, Estado de …………………………… (cidade e Estado da sede da financiadora), de ora em diante chamada simplesmente de FINANCIADORA e, de outro lado, ……………………………….. (nome completo do financiado), nacionalidade ………………………….., profissão …………………………., estado civil …………………, RG n.º ……………………………., CIC n.º …………………………………., residente e domiciliado à ………………………………………………. n.º …………. (endereço e dados do financiado, se pessoa física; se pessoa jurídica, será, depois da denominação: endereço da sede, cidade, Estado, CGC n.º), e ora em diante chamado simplesmente de FINANCIADO, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue:
1º – O FINANCIADO adquiriu da vendedora ……………………………………………. (denominação ou razão social da firma vendedora do bem que será alienado), situada à ……………………………. n.º ……….., na cidade de …………………….., Estado de ……………………….. (endereço completo da vendedora do bem que será alienado), CGC n.º …………………………… (CGC da vendedora) o seguinte bem ……………………………………….. (descrever o bem que será alienado), pelo valor de R$………………………………………………………. (valor total do bem adquirido).

2º – A FINANCIADORA entregará ao FNANCIADO, através de carta de crédito (ou cheque, com detalhes do mesmo e banco contra o qual será emitido), o valor de R$………………………………………………… (valor que será entregue ao financiado, também por extenso), para utilizá-lo como pagamento de parte do preço do bem identificado na cláusula anterior, valor esse que passará o FINANCIADO a dever, como principal, à FINANCIADORA.

3º – O FINANCIADO, por este ato, confessa-se devedor da FINANCIADORA pela quantia que dela neste ato recebeu, estipulada na cláusula anterior, obrigando-se a pagá-la acrescida de: juros, comissões, correção monetária; do valor do imposto sobre operações financeiras incidentes sobre este contrato; das taxas de aceite e distribuição de letras de câmbio que constam deste mesmo instrumento.

8º – O valor globalizando o principal e encargos, fixados na cláusula anterior, será pago pelo FINANCIADO em ………… (número de prestações) prestações mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira no dia …… de …………………………. de ……… (Data de vencimento da primeira parcela), e todas as demais em igual dia, em cada mês sucessivo após o vencimento da primeira, totalizando saldo devedor de R$ …………………………………….. (valor total, soma de todas as prestações a serem pagas).

5º – Como instrumento controlador do pagamento das prestações devidas pelo FINANCIADO, a FINANCIADORA entregará ao FINANCIADO um carnê contendo avisos-recibos, um para cada uma das prestações ajustadas na forma deste contrato, sendo que esse carnê deverá ser apresentado pelo FINANCIADO no ato de pagamento de cada uma de suas prestações ……………………………………………………….. (indicar o local ou bancos onde o pagamento deverá ser efetuado), sendo que a quitação se dará por autenticação mecânica, correspondente a cada uma das prestações que houverem sido pagas.

6º – O FINANCIADO apresenta, como seus avalistas, que assinam também este contrato………………………………………….(citar nome, CPF, endereço completo, nacionalidade, estado civil, profissão e até telefone de cada um dos avalistas).

7º – Vencida e não paga qualquer da prestações do financiadora poderá sacar uma letra de câmbio à vista contra o FINANCIADO pelo valor da prestação em mora, levando-a a protesto ou, então, poderá a FINANCIADORA optar, a qualquer tempo, pelo, procedimento da cláusula seguinte.

8º – Para utilização exclusivamente em caso de inadimplência, o FINANCIADO emite a favor da FINANCIADORA uma Nota Promissória, pelo valor total de sua obrigação, incluindo o principal e encargos, em vencimento expresso, avalizada pelos avalistas nomeados na cláusula 6º. Se o FINANCIADO incidir em impontualidade, insolvência ou infração de obrigação legal ou contratual, a FINANCIADORA anotará na referida Nota Promissória o total das prestações recebidas e a levará a protesto pelo saldo devedor que se considerará antecipadamente vencido e exigível de pleno direito. Caberão à FINANCIADORA os direitos e ações outorgados pelo Decreto-lei n.º 911/69 e legislação posterior aplicável, ficando desde já investida dos necessários poderes para retomar, vender e transferir aos compradores os bens dos quais, por este contrato, se tornou proprietária fiduciária.

9º – Em garantia das obrigações principais e acessórias ora contratadas, o FINANCIADO transfere ä FINANCIADORA, em alienação fiduciária, o bem identificado na cláusula 1º deste instrumento e dos demais elementos identificadores que ficam fazendo parte deste contrato.

10º – Para recomposição de seu Caixa, com os recursos que empregou para a realização deste financiamento, a FINANCIADORA aceitará, a débito do FINANCIADO, letras de câmbio ao portador, sacadas pela interveniente ……………………………………………………………….(denominação do interveniente), colocando essas letras no mercado de capitais, lastreadas pela Nota Promissória referida na cláusula 8º.

11º – Na ocorrência de mora do FINANCIADO, serão cobrados do mesmo, na Data da efetiva liquidação de seus débitos, encargos à taxa máxima que estiver sendo praticada pela FINANCIADORA e que, em hipótese alguma, será inferior às taxas estipuladas neste contrato e, se aXXXXXXXXXXXXada a cobrança, o FINANCIADO ficará, ainda, sujeito ao pagamento das custas, demais despesas e honorários de advogado nunca inferiores a 10% sobre o valor da condenação.

12º – Excluso o caso de rescisão antecipada por inadimplência, a liquidação deste contrato, antes de seu vencimento, fica condicionada à expressa anuência da FINANCIADORA.

13º – A partes elegem como seu domicílio imutável, para a propositura de qualquer ação resultante deste contrato, a Comarca de…………(denominação da Comarca que se elege para domicílio imutável das partes).

Por estarem, assim, ajustadas, as partes assinam este contrato na presença das testemunhas abaixo.

……………..,……………de…………….de ……….

………………………………………………………….
(FINANCIADO)

…………………………………………………………
(FINANCIADORA)

Avalistas:
a)…………………………………
b)…………………………………

Testemunhas:
1º – ………………………………………………………
Nome: CPF: Endereço:
2º – ………………………………………………..
Nome: CPF: Endereço: