[Modelo] Compra e Venda – Bens com Reserva de Domínio

Compromisso de Compra e Venda de Bens com Reserva de Domínio

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado a empresa  (empresa vendedora), CNPJ nº , Inscrição Estadual nº , estabelecida nesta cidade na rua , nº , de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDORA, neste ato representada por  (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço) e de outro lado , (nome completo e por extenso do comprador), nacionalidade , estado civil , profissão , CPF nº , Cédula de Identidade RG nº  residente e domiciliado na rua , nº , na cidade de , Estado de  de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º. A VENDEDORA vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$  (transcrever o valor por extenso) o seguinte: (descrever, se possível detalhadamente, o que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).

2º. Por conta do preço referido no item 1º, a VENDEDORA recebe como sinal e primeiro pagamento, por parte do COMPRADOR, a quantia de R$  (transcrever por extenso) e o restante, R$  (transcrever por extenso), será pago pelo COMPRADOR em  (nº de prestações) prestações mensais de R$  (transcrever por extenso) cada uma, até o final, sem juros, e vencíveis a partir de __/__/____, as quais serão representadas por notas promissórias.

3º. Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e aceito pelas partes, fica reservada a VENDEDORA a propriedade do(s) objeto(s) descrito(s) o item 1º, até que seja liquidada a última das prestações mencionadas no item 2º.

4º. A posse do(s) objeto(s) descrito(s) no item 1º, fica sendo do COMPRADOR, a partir desta Data, mas em conseqüência do disposto no item 3º deste instrumento se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das prestações ficará desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir incontinenti o(s) objeto(s) condicionalmente adquirido(s), restituição essa que se fará amigavelmente ou conforme o disposto nos arts. 525 e 526 do Código Civil.

5º. Fica facultado a VENDEDORA, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

6º. A falência do COMPRADOR também resolve este contrato, podendo a VENDEDORA reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos.

7º. Enquanto não tiver pago integralmente o preço, obriga-se o COMPRADOR a manter em perfeito estado de conservação o(s) bem(ns) de cuja posse se integra neste ato, defendendo-o da turbação de terceiros, permitindo a VENDEDORA a inspeção, quando este achar conveniente e avisando-o por escrito, sempre que mudar de residência ou domicílio.

8º. Nos termos da Lei Civil (art. 522) o presente contrato será registrado junto ao Cartório de Títulos e Documentos do domicílio do COMPRADOR.

E por estarem VENDEDORA e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em  vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o COMPRADOR e as demais para a VENDEDORA.

Local e Data

VENDEDOR

COMPRADOR

TESTEMUNHAS