[Modelo] Ação de Separação Judicial Consensual – Novo CPC

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e

___________, brasileira, casada, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________ (doc. 1), vem, perante Vossa Excelência, propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL,

pelos fatos que passa a expor:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS

Os requerentes casaram-se em __/__/__ pelo regime de comunhão parcial de bens, e dessa união não nasceram filhos. (Certidão de Casamento anexa – doc. 2)

Os mesmos vem, com fulcro nos arts. 731 e ss. Do CPC/2015 e 2º e 4º da Lei nº 6.515/1977, propor a separação judicial consensual, a qual se estabelecera da seguinte forma:

Os bens que constituem o patrimônio do casal são:

(descrever os bens e seus respectivos valores)

Os requerentes acordaram em realizar a partilha de seus bens da seguinte forma:

(descrever quais bens cada cônjuge ficará)

O Requerente _____ contribuirá com pensão alimentícia em favor da Requerente _____, durante o prazo de um ano, a contar da homologação da separação, na quantia correspondente a 30% (trinta por cento) do valor bruto de seus ganhos mensais, a ser depositada na Conta Poupança nº _____, agência nº ____, Banco __________, de titularidade de ___________.

A requerente readquirirá seu nome de solteira, ou seja: __________.

DOS REQUERIMENTOS

ANTE O EXPOSTO, requerem, após o representante legal do Ministério Público se manifestar, que Vossa Excelência homologue, por meio de sentença, a separação consensual dos Requerentes, expedindo mandado de averbação no Registro Civil de Pessoas Naturais.

Almeja-se provar por todos os meios admitidos em direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ ______,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF]_____

(nome do cônjuge).