Compra e Venda – Valores Mobiliários Entre Pessoas Jurídicas

Compra e Venda de Valores Mobiliários Entre Pessoas Jurídicas

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado  (nome da empresa vendedora), CNPJ nº , Inscrição Estadual nº , estabelecida na rua  nº , na cidade de , Estado de , neste ato representada por  (nome completo e por extenso), nacionalidade , estado civil , profissão , portador do CPF nº , e da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado na rua  nº , na cidade de , Estado de , de ora em diante denominada simplesmente de VENDEDORA, e de outro lado  (nome da empresa compradora), CNPJ nº , Inscrição Estadual nº , estabelecida na rua  nº , na cidade de , Estado de , neste ato representada por  (nome completo e por extenso), nacionalidade , estado civil , profissão , portador do CPF nº , e da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado na rua  nº , na cidade de , Estado de , de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADORA, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º. A VENDEDORA transfere, como transferidas têm, neste ato, à COMPRADORA,  (quantidade transcrita também por extenso) ações ordinárias e nominativas (poderão ser debêntures, bônus, etc.), que representam a totalidade [ou  %] de sua participação acionária na  (companhia emitente dos valores mobiliários), com sede na cidade de , Estado de , pelo preço certo e ajustado de R$  (por extenso) importância essa correspondente às aludidas  (quantidade das ações transcrita também por extenso) ações, no valor unitário de R$  (também por extenso).

2º. A COMPRADORA compromete-se a pagar a importância total desta transação, R$  (e por extenso) da seguinte forma:

1. a) a primeira parcela, no valor de R$ , (por extenso), em __/__/____;
2. b) a segunda parcela, no valor de R$ , (por extenso), até __/__/____;
3. c) a terceira e última parcela, no valor de R$ , (por extenso), até __/__/___.

Parágrafo único. A segunda e a terceira parcelas a serem pagas pela COMPRADORA serão devidamente corrigidas monetariamente, tendo por base as variações do (da)  (índice oficial autorizado pelo Governo), e serão ainda acrescidas de juros de % (por extenso) ao ano, também calculados no dia do pagamento.

3º. Ambas as partes aqui contratantes, VENDEDORA e COMPRADORA, comprometem-se a formalizar a presente operação, junto à  (companhia emitente dos valores mobiliários), assinando o competente “Termo de Transferência”, no livro próprio dessa sociedade.

4º. O presente contrato de COMPRA e VENDA tem caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando sucessores e herdeiros das partes.

5º. Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias que possam ocorrer na execução do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem VENDEDORA e COMPRADORA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo identificadas, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.

Local e Data

VENDEDORA

COMPRADORA

TESTEMUNHAS