Modelo

[Modelo] Instrumento Particular – Contrato de Compra e Venda

Atualizado em 3 de setembro de 2024

INSTRUMENTO PARTICULAR – CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e de outro lado como comprador o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do CPF), têm entre si, justos e contratados a compra e venda nas seguintes cláusulas:

Os promissários vendedores a justo título são proprietários e possuidores de um imóvel situado nesta cidade, à rua bairro consistente de imóvel esse devidamente registrado no CRI sob a matrícula em Data de.
Que o imóvel acima descrito é vendido pelo preço certo, justo e contratado de que será pago da seguinte forma.
Que declaram os vendedores que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de ônus de qualquer natureza, responsabilizando-se pela evicção e pelo pagamento de todos impostos que incidirem sobre o mencionado bem até a presente Data, sendo que os que vencerem a partir dessa Data serão de responsabilidade exclusiva do comprador.
Que o presente compromisso de compra e venda obriga os herdeiros e sucessores das partes.
Que na eventual execução do presente contrato, fica sujeita ao pagamento de todas as despesas, custas, honorários advocatícios, inclusive sucumbênciais, à parte que infringir qualquer das cláusulas constante neste contrato.
Que o presente contrato é realizado em caráter irrevogável e irretratável, não permitindo as partes, arrependimentos ou desistência de qualquer natureza, independentemente da alegação, ficando as partes por si, seus herdeiros e sucessores obrigados ao cumprimento deste.
Que as partes elegem o foro da Comarca de para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas a tudo presentes, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do vendedor)

(assinatura do cônjuge do vendedor)

(assinatura do comprador)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)

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Escrito por:

Cláudio Farenzena

Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.

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