[Modelo] Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

., ., ., domiciliado e residente na cidade e comarca de ., Estado do ., a rua ., n. ., portador da CPF . , da . região fiscal, aqui denominado VENDEDOR e outro lado o Sr. ., ., ., domiciliado e residente na cidade e comarca de ., Estado do ., portador do CPF ., aqui denominado COMPRADOR, têm entre si, justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam.

1o) – ., aqui chamado vendedor, vende ao segundo nomeado ., aqui chamado comprador, pelo preço certo e ajustado de R$ . (. de Reais), um (1)veículo ., sem reserva de domínio e que o ora comprador desde já declara ter recebido em perfeito estado de conservação e funcionamento;

2o) – Para pagamento do custo do referido veículo., o comprador paga neste ato a importância de R$ . (. de reais), representado pelo cheque sob nº. ., do Banco . , agência de ., Estado do ., bom para o dia 15 de …… de ……, sendo que o restante e final do pagamento é representado pelo cheque sob n. . na importância de R$ . (. de reais), a ser cobrado no dia . de . de ., também sacado pelo comprador contra o Banco ., agência de ., cujos títulos de créditos ficam fazendo parte integrante do presente contrato de compra e venda com reserva de domínio;

3o) Os . cheques encontram-se nominalmente a favor do ora vendedor ., sendo que, por outro lado, todas as despesas de frete ou impostos que venham, eventualmente, incidir sobre o referido . correrá por conta única e exclusiva do comprador;

8o) Por força da cláusula “RESERVATI DOMINI”, aqui expressamente instituída e aceita pelo comprador, fica também expressamente reservado ao vendedor ., a propriedade do ., objeto da cláusula primeira, até que seja paga e liquidada a importância total do presente contrato, acima mencionado e representado pelos . (.) cheques sacados contra o .;

5o) – Em conseqüência dos disposto na cláusula precedente e a falta de pagamento de qualquer um dos . cheques acima citados, nos seus vencimento, ou seja, a simples devolução por insuficiência de fundos, rescindirá de pleno direito o presente contrato, independentemente de quaisquer notificações ou interpelações judiciais ou extra judicial, obrigando-se o comprador a restituição imediata do ., bem como os seus pertences, reintegrando-se o . a favor do vendedor, no disposto do artigo 1.070 e 1.071 do Código de Processo Civil e seus parágrafos, correndo todas as despesas judiciais ou extra judicial por conta do comprador;

6o) – Enquanto não for pago o preço integral do presente contrato, o comprador obriga-se a manter e conservar o . em prefeito estado de conservação e funcionamento, elegendo-se o foro da comarca de ., Estado do ., domicilio e residência do vendedor, com a expressa renúncia de outros, para dirimir qualquer dúvida do presente, assinado perante testemunhas.

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