[Modelo] Normativa Interna – Eletrônicos fornecidos pela empresa

NORMA INTERNA nº 001/2012

Utilização de instrumentos tecnológicos

Esta Norma tem por objetivo regulamentar a utilização, pelos empregados, dos recursos tecnológicos, como celulares, computadores, pager, tablets e demais instrumentos tecnológicos e de acesso à internet.

Considerando as normativas internas de orientação e funcionamento da empresa;

Considerando a necessidade de segurança dos dados da empresa;

Considerando o dever de atendimento às instruções internas como fundamental ao regular desenvolvimento do trabalho,

A _______________ Ltda, por seu XXXXXXXXXX (cargo de chefia de quem vai assinar a ordem) estabelece o seguinte:

1 – Os instrumentos tecnológicos de propriedade da _______________ fornecidos aos empregados em virtude de suas atividades laborais deverão ser utilizados exclusivamente durante o horário de trabalho, devendo ao final da jornada diária ser desligados e acondicionados em locais pré-determinados no próprio local de trabalho, assim permanecendo até o início da jornada laboral seguinte;

2 – É vedado aos empregados retirarem os instrumentos tecnológicos de propriedade da _______________ do local de trabalho após o encerramento do expediente, levar consigo para qualquer local, seja qual for a finalidade, sem ordem expressa da chefia;

3 – Somente é permitido o acesso a sites da internet diretamente relacionados à atividade profissional da empresa;

4 – É proibido o arquivamento/download de todo e qualquer tipo de arquivo particular;

5 – O não atendimento da presente acarretará na aplicação das penalidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, sem prejuízo de outras providências legais cabíveis.

Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação.

_______________, ____ de ___________ de 20__.

XXXXXXXXXXXX (nome completo)

XXXXXXXXXXXXX (cargo na empresa)

NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA

Declaro-me notificado e ciente do conteúdo da Norma Interna 001/2012, de 25/09/2012 e do dever de obedecê-la no cumprimento das atividades laborais, sujeitando-me às penalidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e demais diplomas legais em caso de desatendimento.