[Modelo] Contrato de Compromisso de Compra e Venda

Contrato de compromisso de compra e venda

PROMITENTES VENDEDORES: DR. ……………….., medico, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ……………SSP/….., e sua mulher Dra. ………………………., medica, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º ……….-SSP/…., e inscritos no C.P.F. em conjunto sob n ………….., casados sob regime de comunhão universal de bens após a Lei n.º 6.515/77, residentes e domiciliados na Fazenda …………….., neste município e comarca de …………, Estado de ……………., brasileiros, maiores, capazes;

PROMISSARIOS COMPRADORES………………………………, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. n.º ……….-SSP/……e inscrito no C.P.F. sob n.º ………, casado sob regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.517/77 com …………., RG n.º ……….-SSP/…e C.P.F. n.º ……….; ………….., comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N …….-SSP/…., e inscrito no C.P.F. sob n.º ……..casado em comunhão parcial de bens após a Lei n.º 6.515/77 com …………….. -, RG. N.º ……-SSP/….; ………………, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ………..-SSP/….., inscrito no C.P.F. sob n.º 87878787878, casado sob regime de comunhão universal de bens após a LEI N.º 6.515/77, ……………., RG. N.º ………-SSP/…., CPF N.º ………..; conforme escritura de convenção com pacto antenupcial lavrada pelo Serviço Registral Civil e .º Tabelionato desta Comarca de ……………, Estado de ………………, em ../../…, as fls. 87 do Livro .3, registrada sob n.º …ficha no livro 3 – Registro Auxiliar – do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de ……………., Estado de ……………………., residentes e domiciliados na Avenida …………….n.º …, nesta cidade de …………………., Estado de …………………………..; ……………………, empresário, portador da Cédula de identidade RG. ……….. casado sob o regime de comunhão parcial de bens após a Lei n.º 5.515/77, com ……………………., residente e domiciliado a Avenida ………………n.º …., nesta cidade de ………….., Estado de ……………………..; ……………………., comerciante portador da Cédula de Identidade RG. N.º ……………………../……, inscrito no C.P.F sob N.º ………….., casado sob o regime de comunhão universal de bens antes da Lei 6.515/77 com ………………………, RG. N.º ………..-SSP/…..e C.P.F. n.º ………., residentes e domiciliados na Rua ……………….s/n, Vila …………………, nesta cidade de ……………, Estado de ………….e ……………. comerciante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º ………..-SSP/…..e inscrito no CPF sob n.º ………., casado sob regime de comunhão universal de bens com ………………………….., portadora da Cédula de Identidade RG. N.º ………-SSP/……. e inscrita no CPF sob n.º … residentes e domiciliados a Avenida ……………. s/n, nesta cidade de …………..- …………………….;

Pelo presente contrato de compromisso que mandaram digitar, de acordo com as clausulas e condições seguintes:

.1 – Que, os primeiros nomeados PROMITENTES VENDEDORES são Senhores e legítimos possuidores de modo livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, inclusive hipotecas legais ou convencionais, vínculos empregatícios ou semelhantes, dividas ou responsabilidades, impostos e taxas de quaisquer natureza, usufruto, gravantes testamentários, reservas e similares, litígios de posseiros foro ou pensão do seguinte imóvel: uma gleba de terras com a área de .,..,.. hectares (……………), denominada ” GLEBA ..”, localizada nos imóveis “…………….., ……………ou ……….” , lugar DENOMINADO “CONDOMINIO DO ………………”, neste município e comarca de ……………., Estado de ……………, dentro dos limites seguintes : “COMEÇA no marco localizado na curva na área desapropriada pela Cesp, na divisa da propriedade de …………………; daí segue com a área desapropriada, margeando o ………………, abaixo, numa distancia em linha reta de …. metros, indo findar no marco, daí segue dividindo com …………………., nos rumos e distancias: ..º..´NW – 1.. METROS; ..º..´NE – … metros, vai findar no marco: daí segue confrontado com ………………..no rumo ..º..´SE e com a distancia de … metros, vai findar no marco, ponto inicial desta DESCRIÇAO”; havida através da matricula de n.º …… no livro ..- do 1º Serviço Notarial e Registral desta Comarca de …………….- Estado de …………………..; cadastrada no INCRA sob n.º ……….. , numero de referencia ……….., com a área de …,.. hectares quitado para ….., em nome de ………….; e, …………, numero de referencia ………………., com a área de …,. hectares, quitado para ….., e certidão de quitação de tributos e contribuições federais administrados pela secretaria da Recita federal n.º ………, em nome de ……………………..;

.2 – Que, os PROMITENTES VENDEDORES, se comprometem a vender do mencionada imóvel, somente a parte ideal de 2…. (DOIS MIL) metros quadrados, ou seja, (2. x 1.. metros) em comum com os promitentes vendedores, com todas as suas benfeitorias fincadas, aos promissários compradores, “em partes iguais”, e estes em adquiri-la pelo preço certo e previamente convencionado de R$……,.. (…. mil reais) , pago em ………… de …………, em moeda corrente nacional deste país, dando os promitentes vendedores a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos sobre a referida quantia, nada tendo a reclamar no presente e no futuro;

.3 – Que, os promitentes vendedores se comprometem outorgar a escritura definitiva de compra e venda aos promissários compradores, ou a quem os mesmos indicarem, assim que for solicitada, devendo apresentarem naquele ato, as certidões de praxe nas transações imobiliária, notadamente: a) certidão negativa de ônus e alienações; b) certidão vintenária. C) certidão negativa municipal, estadual e federal; d) certidão negativa de distribuição de ações e negativa de protesto da comarca de situação do imóvel e residência;

.8 – Que, correrão por conta dos promissários compradores todas as despesas do ITBI, da lavratura e registro da escritura, devendo os promitentes vendedores apresentarem os impostos devidamente legalizados, inclusive a quitação do ITR dos últimos cinco exercícios e ainda, o certificado de cadastro do Imóvel Rural – CCIR, atualizado;

.5 – Que, os promissários compradores entrarão na posse definitiva do imóvel, a partir desta Data, podendo os promissários compradores fazerem nele as benfeitorias que lhes convierem ou modificarem as existentes;

.6 – Que, todos os impostos multas, taxas, tributos e demais obrigações sobre o referido imóvel, a partir desta Data, correrão por conta dos promissários compradores;

.7 – Que, no caso de falecimento de quaisquer das partes contratantes, seus herdeiros e sucessores se obrigam a respeitar o presente contrato de compromisso de venda e compra, em todos os seus termos, clausulas e condições;

.8 – Fica eleito o foro desta comarca de ………., Estado de ……………, para neles serem dirimidas quaisquer pendências ou duvidas oriundas deste instrumento;

.9 este compromisso e de caráter irretratável e irrevogável nos termos da Lei n.º 689 de 11/.3/89, que deu nova redação ao artigo 22 do decreto lei n.º 58 de 1./12/37 e do artigo 386 do código de processo civil.

E, por estarem assim justos e combinados, mandaram digitar o presente em duas vias de igual teor e forma, para um só fim, na presença de duas testemunhas idôneas que a tudo viram, e assistiram.

………………, .. de ………de ….

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T E S T E M U N H A S:-

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