[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Produtos

Pelo presente instrumento particular de contrato, que entre si fazem, de uma parte ……, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), carteira de identidade R.G. n.o ………, inscrito no CPF sob o n.o ………… residente e domiciliado na Rua ., n.o …….., nesta cidade de . Estado de …………, doravante neste instrumento designado VENDEDOR e, de outra parte, . (nacionalidade), (estado civil), (profissão), carteira de identidade R.G. n.o ………, inscrito no CPF sob o n.o ………, residente e domiciliado, na Rua ., n.o ………., nesta cidade de ………., Estado de ………… a seguir simplesmente designado COMPRADOR, declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito ter justo e contratado o objeto abaixo discriminado mediante as seguintes Cláusulas:

Cláusula Primeira – Objeto

O VENDEDOR vende ao COMPRADOR . (quantidade) sacos (ou outra unidade de medida de acordo com o produto) de ………….(denominação do produto) tipo (se houver discriminar) beneficiado (ou a condição em que está sendo vendido), de ………… (quantidade) quilos cada saco.

Cláusula Segunda – Valor

O preço de cada saco é de R$ . (transcrever por extenso), desta forma, o valor final da quantidade vendida é de R$ . (transcrever por extenso).

Cláusula Terceira – Entrega do Produto

O VENDEDOR entregará o produto . (descrever o local em que será entregue o produto) correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até o local acima determinado.

Cláusula Quarta – Acondicionamento do produto

O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até . (local onde será entregue a embalagem ao vendedor).

Cláusula Quinta – Prazo da entrega

O produto vendido será despachado pelo VENDEDOR para o local determinado na cláusula terceira, em quantidade de . (quantidade de cada remessa) a partir do dia …….. de …….. de……. ., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, sob pena do Vendedor pagar a multa de . por saco que deixar de remeter até as Datas aqui contratadas.

Cláusula Sexta – Forma de pagamento

O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições (discriminar claramente as condições, Datas e valores dos pagamentos).

Cláusula Sétima – Rescisão

As partes poderão rescindir o presente contrato sempre que ocorrer as seguintes situações:

I – O VENDEDOR poderá rescindir o contrato quando o COMPRADOR incidir:

1. a) em inadimplência do valor contratado;
2. b) não entregar as sacarias para o acondicionamento;
3. c) outras . .

II – O COMPRADOR poderá rescindir o presente contrato sempre que ocorrer as seguintes situações:

1. a) se a entrega não for realizada no local correto na Data programada;
2. b) se o produto apresentado não corresponder o contratado;
3. c) outras . .

Parágrafo único: Se ocorrer prejuízos em face dos motivos que originaram a rescisão do presente contrato, a parte infratora terá que indenizar as perdas e danos, salvo, caso fortuito e força maior.

Cláusula Oitava – FORO

Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

……………, ………. de ……… de …… ..

Assinaturas