[Modelo] Instrumento Particular de Compromisso

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA QUE FAZEM: ………. À ………….. na forma abaixo:

1. das partes:

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, compareceram as partes entre si justas e contratadas a saber: de um lado, como PROMITENTE VENDEDOR: …………….., brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº …….. – ……, inscrito no CPF/MF, sob nº ……, residente e domiciliado na Rua …….., nº ……., Bloco ….., apto …., …….. – …… – ….., e de outro lado, como PROMITENTE COMPRADOR: ………. brasileira, separada judicialmente, portadora da Cédula de Identidade nº …….., inscrita no CPF/MF sob nº …….., residente e domiciliada na Rua …………., nº ….., Jardim …….. – …….. – ….. Os presentes são reconhecidos pelos documentos apresentados neste instrumento, e das testemunhas que ao final subscrevem.

2. do título de domínio:

O PROMITENTE VENDEDOR, é a justo título legítimo proprietário e possuidor livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais, judiciais ou extrajudiciais, ações, penhoras, protestos, medidas cautelares, e quaisquer outras do automóvel descrito a seguir:

ESPÉCIE: PAS/AUTOMÓVEL

MARCA/MODELO: ………

ANO FAB/MODELO: ……../…..

PLACAS: ………

CHASSI: ………

Pelo PROMITENTE VENDEDOR foi dito que de conformidade com o presente contrato particular de compra e venda, compromete-se a vender ao PROMITENTE COMPRADOR referido automóvel pelas condições a seguir expostas, entregando-lhe desde já referido automóvel em perfeitas condições de uso e de conformidade com a legislação vigente, ficando o promitente comprador com a posse direta do bem.

O PROMITENTE COMPRADOR, responderá na forma prevista em lei, responsabilizando-se por toda e qualquer multa que o automóvel venha a sofrer e, ainda, caso o automóvel prometido a venda, venha a sofrer quaisquer outros ônus ou envolvimento em acidentes, a responsabilidade continuará sendo exclusiva do promitente comprador, até a Data prevista para a entrega do recibo de transferência do veículo.

3. do compromisso de compra e venda:

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o PROMITENTE VENDEDOR, promete e se obriga por si, seus herdeiros e ou sucessores, a fazerem a venda ao PROMITENTE COMPRADOR, que se obriga a comprá-lo pelo preço certo e ajustado de R$ …………., que será pago, em moeda corrente do País, em 16 parcelas mensais e consecutivas, a contar da Data da assinatura do presente contrato mediante resgate de Notas Promissórias emitidas contra este, da seguinte forma:

R$ ……….- pagos neste ato;

R$ ……… – pagos em Data de R$ …………..

R$ ……… – pagos em Data de R$ …………..

R$ ……… – pagos em Data de R$ …………..

R$ ……… – pagos em Data de R$ …………….

R$ ………- pagos em Data de R$ …………

R$ ……….- pagos em Data de R$ …………

R$ ……… – pagos em Data de R$ …………

R$ ……… – pagos em Data de R$ …………

R$ ……… – pagos em Data de R$ …………

R$ …….. – pagos em Data de R$ ……….

R$ ……… – pagos em Data de R$ ………….

R$ …….. – pagos em Data de R$ ………….

R$ …….. – pagos em Data de R$ ……….

R$ …….. – pagos em Data de R$ ………..

R$ …….. – pagos em Data de R$ …………

R$ …….. – pagos em Data de R$ ………..

R$ ……. – pagos em Data de R$ ………….

Pago e satisfeito o aludido preço, o PROMITENTE VENDEDOR dará ao PROMITENTE COMPRADOR, a mais ampla, geral e irrevogável quitação e na pessoa dele, cederá e transferirá toda a posse indireta, jus domínio para que dele, possa livremente dispor como coisa sua que fica sendo, regendo-se este contrato.

Responsabiliza-se o promitente comprador civil e criminalmente por qualquer prejuízo que o veículo venha a causar, inclusive pagamento de multas e transferência de pontuação para a carteira de habilitação do promitente comprador.

Todas as despesas para transferência do bem, correrão por conta do PROMITENTE COMPRADOR.

Assume ele PROMITENTE VENDEDOR, obrigação de apresentar todos os documentos, bem como assinar a respectiva transferência na época contratualmente exigida pelo PROMITENTE COMPRADOR.

Fica estipulado entre as partes contratantes, que no caso de falecimento ou invalidez permanente do PROMITENTE VENDEDOR, antes de efetuada a transferência do automóvel em definitivo, os PROMITENTE COMPRADOR, ficará com exclusividade para a transferência do Bem para o seu nome após o pagamento total do débito, ficando os herdeiros ou sucessores com a obrigação de outorgar e assinar a competente transferência quitada em nome dele, PROMITENTE COMPRADOR.

E por acharem justo o contratado, assinam o presente contrato e duas vias de igual teor na presença de duas testemunhas.

…………., ….. de ……. de ………

PROMITENTE VENDEDOR:……………………………………………………………………………………………

PROMITENTE COMPRADOR:…………………………………………………………………………………………

TESTEMUNHAS:…………………………………………………………………………………………………………………………