Modelo de Contrato de Locação de Bens e Equipamentos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Locação de Bens e Equipamentos, de um lado ……………………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o n.° …………………………, inscrição estadual sob o n.° ……………………………, representada neste ato pelo sócio-gerente Sr. ……………………, nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua: ……………………………, n.°……………, na cidade de ………………, no Estado ……………………………, portador da Cédula de Identidade RG n.° …………………………, inscrito no CPF/MF sob o n.° ……………………………, aqui denominado de LOCADOR e do outro lado o Sr. ……………………………, nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua: ……………………………, n.°……………, na cidade de ………………, no Estado ……………………………, portador da Cédula de Identidade RG n.° …………………………, inscrito no CPF/MF sob o n.° ……………………………, aqui denominado de LOCATÁRIO, têm entre si com justo e contratado o que se segue:

Cláusula Primeira: DO OBJETO

O primeiro nomeado, sendo legítimo proprietário de uma oficina mecânica e uma bicicletaria, totalmente mobiliada e equipada, localizada na Rua: …………………………, n.° ………………, na cidade de ……………………, no Estado ……………………, loca ao segundo nomeado, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:

I – OS BENS MÓVEIS

– 01 (uma) mesa escrivaninha de aço com três gavetas;

– 01 (um) armário de aço com duas portas – 1,80 m;

– 03 (três) cadeiras;

– 01(um) aparelho telefônico,

– 01 (um) microcomputador – marca Itautec.

II – OS EQUIPAMENTOS

A – Da Oficina Mecânica:

– 01 (um) vulcanizador de remendo de pneus;

– 01 (um) torno n.° 05;

– 01 (uma) máquina de solda 150 AP com máscara e cabos;

– 01 (um) esmeril;

– 01 (uma) talha grande;

– 01 (um) torninho de abrir e fechar;

– 01 (uma) máquina de cortar ferro;

– 01 (um) compressor Wetzel – 10-2XX com filtro de ar e mangueira de 10 m;

– 01 (uma) pistola de pintura;

– 01 (uma) tesoura rotativa;

– 01 (uma) furadeira com 13 bocas;

– 01 (uma) lixadeira elétrica Block;

– 01 (uma) rebitadeira;

– 01 (um) macaco hidráulico jacaré 2T;

– 01 (um) martelo de borracha;

– 02 (duas) espátulas;

– 03 (três) martelos de rebate;

– 08 (quatro) ferros de rebate para lataria;

– 01 (uma) mareta de 2Kg.;

– 83 (quarenta e três) jogos de pitos com quarenta e três chaves, dois cabos, dois braços médios, um braço grande e uma catraca;

– 02 (duas) espátulas de pneus;

– 02 (dois) machos de fazer rosca;

– 28 (vinte e quatro) chaves de boca de tamanhos variados;

– 18 (quatorze) chaves estrela;

– 08 (oito) chaves desencontrada;

– 01 (uma) chave móvel 18-22m.;

– 01 (um) formão;

– 01 (um) calibrador;

– 01 (um) paquímetro enferrujado;

– 01 (um) alicate de tirar trava;

– 01 (uma) chave de bico de papagaio (Turques);

– 01 (um) alicate de pressão;

– 01 (uma) chave de pito de 10m. com cabo plástico;

– 03 (três) chaves de pito de cabo cortado;

– 09 (nove) chaves ele;

– 09 (nove) chaves de vela;

– 01 (uma) chave de roda;

– 01 (uma) chave bujão;

– 12 (doze) chaves de fenda;

– 09 (nove) chaves Philips;

– 01 (um) suporte para vareta de solda,

– 01 (um) arco de serra com cabo quebrado.

– B – Da Bicicletaria:

– 01 (um) torno n.° 08

– 01 (um) centrador de roda para enraiar;

– 01 (uma) máquina para tirar catraca;

– 01 (uma) pistola de pintura;

– 01 (um) compressor tufão;

– 01 (um) alicate;

– 01 (um) alicate de pressão;

– 01 (um) martelo de orelha;

– 07 (sete) chaves ele sextavada;

– 08 (quatro) chaves de fenda;

– 01 (uma) chave Philips;

– 08 (oito) chaves de boca;

– 08 (oito) chaves de bicicleta,

– 01 (uma) chave ele.

Cláusula Segunda – DO PRAZO

O prazo de vigência do presente contrato será de 01 (um) ano, iniciando em ……… de …………………………… de ………………… e terminará em ………… de ………………………… de ………………….

• 1° – Poderá o LOCATÁRIO por término ao contrato antes do tempo determinado devendo, no entanto, notificar por escrito o LOCADOR 60 (sessenta) dias antes da restituição.
• 2° – Se o LOCATÁRIO não efetuar a notificação determinada no parágrafo anterior, ficará determinada a multa de ………………………….

Cláusula Terceira – DO VALOR

O LOCATÁRIO compromete-se a pagar pela locação o equivalente a R$ ………… (………………………) mensalmente, que deverão ser pagos até o dia ……… de cada mês.

Cláusula Quarta – DA RESTITUIÇÃO

O LOCATÁRIO fica obrigado a zelar pelos bens e equipamentos descritos na cláusula primeira, sendo que qualquer modificação deverá ser autorizada pelo LOCADOR, e a restituí-los em perfeitas condições, no final deste contrato.

Parágrafo único – No caso de destruição ou perda dos bens ou equipamentos, fica o LOCATÁRIO obrigado a repor o item, ou pagar o valor equivalente ao mesmo.

Cláusula Quinta – DOS ENCARGOS

O LOCATÁRIO é o único responsável pelos tributos de âmbito Municipal, Estadual e/ou Federal, que incidirem sobre as suas atividades, inclusive retenções legais, contribuições parafiscais, obrigações trabalhistas e recolhimento de impostos de qualquer natureza, ficando o mesmo responsável por qualquer obrigação trabalhista ou social decorrente de sua atividade, reconhecendo neste ato, a total desvinculação empregatícia ou relação de emprego sua ou de qualquer preposto seu com o LOCATÁRIO.

• 1° – O LOCATÁRIO declara conhecer as leis que regem suas relações com o LOCADOR, especialmente, as que disciplinam sobre relações trabalhistas e previdenciárias dele para com seus empregados.

Cláusula Sexta – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O LOCATÁRIO não poderá sublocar os bens ou equipamentos sem a expressa autorização do LOCADOR, e terá o direito de preferência na compra dos objetos desta locação, caso o LOCADOR pretenda vendê-los.

• 1° – O LOCATÁRIO fica obrigado a pagar parte das despesas com água, luz e telefone, sendo que não será objeto de ressarcimento por parte do locador.

Cláusula Sétima – DO FORO

Para dirimir questões que direta ou indiretamente decorram deste contrato, as partes elegem o foro desta Comarca, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim ajustados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o assinam.

………………………………………, ………… de ………………………………… de ………….

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LOCATÁRIO LOCADOR

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