Modelo

Modelo de Compra e Venda

Compra e Venda

COMPRA E VENDA

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ( empresa) …………………………………………………, CNPJ n.º …………………………………, situada na rua ……………………………………………………, n.º ……………………, cidade de ………………………………………………………, Estado ……………………………………, de ora adiante chamado de VENDEDOR, e do outro lado ( pessoa física) ……………………………………………………………, nacionalidade …………………………, profissão …………………………………………, portadora do carteira de identidade RG n.º ……………………………………………, SESP-…, inscrita no CPF/MF n.º ……………………………………………………, residente e domiciliado na rua ………………………………………, n.º …………………, Fone: ……………………………………………………, Cidade …………………………………, Estado …………………………………………………, de ora em diante chamada de COMPRADOR, tem, entre si, como justo e contatado o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O VENDEDOR vende ao COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$ —,– ………………………………………………………………… o seguinte: ( descrever detalhadamente, o veículo que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).

CLÁUSULA SEGUNDA – GARANTIA

A garantia do produto vendido será formalizado por termo separado do contrato, onde constará todas os modalidades de conservação e a responsabilidade do COMPRADOR e do VENDEDOR, conforme o artigo 50 do Código do Consumidor.

CLÁUSULA TERCEIRA – PAGAMENTO

O pagamento do objeto contratual poderá ser à vista ou de forma parcelada.

Parágrafo Primeiro: O pagamento do objeto à vista é realizado em dinheiro ou cheque. Caso, o cheque não apresente saldo, o contrato não estará adimplido.

Parágrafo Segundo: O pagamento de forma parcelada, será realizado de acordo com a emissão de boleto e as prestações terão seu vencimento:

1ª ………/…………/………… 2ª …………/……………/………… 3ª …………/……………/………… 8ª ………/………/…………

5ª ………/…………/………… 6ª

CLÁUSULA QUARTA – IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTO

O pagamento não realizado pelo COMPRADOR na Data pactuada entre os contratantes, incidirá em:

  1. a) multa penal de 2% ( dois ) sobre o valor
  2. b) correção monetária de acordo com o índice …………………………………… (IPC, IGP, etc ).
  3. c) Juros de 1% (um) ao mês.

CLÁUSULA QUINTA – LOCAL DO PAGAMENTO

O pagamento será realizado no estabelecimento comercial do VENDEDOR, conforme o endereço rua …………………………………………………………, n.º …………, Cidade de ……………………, Estado do ……………………………………….

CLÁUSULA SEXTA – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL

Ocorrendo a inadimplência do pagamento da obrigação assumida pelo COMPRADOR, além do ônus previsto no cláusula Quarta deste contrato, o COMPRADOR, será responsável por todas as despesas que o VENDEDOR tiver de dispor para realizar a cobrança extrajudicial e judicial, realizado diretamente pelo seu departamento de cobrança ou por terceiros que prestem este serviço.

CLÁUSULA SÉTIMA – FORO

As partes elegem o foro desta cidade para dirimir as questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem as partes, COMPRADOR e VENDEDOR, em pleno acordo, em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ……………………… vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada contratante.

…………………………………………………………, de ……………………………………, de ……………… .

Comprador: ………………………………………………………

Vendedor : ………………………………………………………

Testemunhas ………………………………………………………………………… e …………………………………………………………

 

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    Escrito por:
    Cláudio Farenzena
    Advogado especialista em Direito Ambiental pela UFPR, pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal e idealizador do AdvLabs.
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