[Modelo] Contrato de Serviços por Empreitada para Obra

CONTRATOS DE SERVIÇOS POR EMPREITADA I

Por este particular instrumento de contrato de locação de empreitada, firmado, de um lado, por ……………… (qualificar), e de outro por ……………. (qualificar), aqui denominados o primeiro LOCADOR e o segundo LOCATÁRIO, é justo e contratado o seguinte:

1 – O LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do LOCADOR, para execução da obra de ……………………., pelo preço certo de R$ …………………, pagável em …………………….. prestações mensais, iguais e consecutivas, no valor de R$ ……………….. cada uma.

2 – O prazo da empreitada é de ……………. meses, a iniciar-se na Data deste contrato.

3 – Para execução da presente empreitada, o LOCADOR, afora o seu trabalho, fornecerá o pessoal e utensílios de trabalho para a execução da obra, cabendo ao LOCATÁRIO incumbir-se da remoção do aterro removido.

4 – Incumbe ao LOCADOR o atendimento das despesas decorrentes da empreitada, relativas às exigências administrativas e as decorrentes da utilização de empregados, como salários, seguro e obrigações previdenciárias.

5 – Se ocorrer rescisão do presente contrato, por culpa do LOCATÁRIO, iniciada a execução da obra, deverá indenizar as obras já realizadas pelo LOCADOR como prejuízo decorrente do lucro que o LOCADOR teria se concluísse a obra.

6 – Será da responsabilidade do LOCADOR a indenização a terceiros por danos causados por sua imperícia ou negligência de seus empregados.

7 – Para qualquer discussão sobre o presente contrato, as partes alegam de comum acordo o foro desta cidade.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

(Data e assinaturas)